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Funpresp

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Palestra tira dúvidas sobre regime de previdência complementar para servidor

Representante da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), Marcos Carlos Pereira, servidor da Gerência de Comunicação e Relacionamento, proferiu palestra aos servidores do Instituto Federal de Goiás (IFG) na manhã de ontem, 24, no Câmpus Goiânia do IFG. O tema foi a apresentação e esclarecimentos de dúvidas sobre o plano de previdência complementar, formas de adesão, vantagens, dentre outros. A maioria dos participantes foram coordenadores e servidores dos setores de Recursos Humanos da Instituição, os responsáveis no IFG por prestar as informações sobre o plano.

O pró-reitor de Desenvolvimento Institucional, Weber Tavares da Silva, deu as boas vindas aos presentes apontando que esse é o primeiro momento de debater esse tema, “estreitar os laços com a Funpresp e estabelecer o contato entre a fundação, a reitoria e os câmpus”, diz.

Marcos Carlos afirma que o mais importante nesse momento é que o servidor se disponha a conhecer o plano de previdência, como ele funciona hoje, para se ter uma perspectiva financeira de como será no futuro quando esse servidor for aposentar, tendo em vista que os servidores públicos que ingressaram na carreira a partir de 4 de fevereiro de 2013 se aposentam recebendo no máximo o valor do teto do INSS, que hoje é de R$ 5.189,82 (esse valor é reajustado anualmente). “Quem entrou no serviço público depois de 2013 deve ficar atento e tomar uma decisão”, afirma Marcos.

Marcos explica que a Funpresp funciona da seguinte maneira: existem dois tipos de planos para os servidores públicos, ressaltando que vale apenas para servidor efetivo. O Plano Participante Ativo Normal, que é destinado aos servidores que ingressaram após fevereiro de 2013 e já entraram em exercício recebendo um salário maior que o teto do INSS (no IFG, isso se aplica aos docentes contratados após a data mencionada, com dedicação exclusiva e regime de 40 horas). A vantagem desse plano, afirma Marcos, é que o docente já inicia contribuindo com R$ 300 por mês (automaticamente) e a União oferece uma contrapartida de mais R$ 300, ou seja, a contribuição mensal fica em R$ 600. Além dessa contribuição mensal fixada (que pode ser aumentada ou não, por opção do contribuinte), o servidor recebe um bônus de desconto no imposto de renda todo mês e pode ainda optar por fazer um seguro por morte ou invalidez, que será acrescido ao valor mensal de contribuição. Para esse seguro não existe uma quantia fixa, o contribuinte é que escolhe qual o valor final do seguro e a Funpresp calculará quanto isso custará por mês. “A contrapartida é o diferencial da Funpresp em relação aos demais planos de previdência complementar”, afirma Marcos.

A outra opção é o Plano Participante Alternativo, que funciona para os servidores com renda menor que o teto do INSS. Para esse grupo, não haverá a contrapartida da União, ou seja, a contribuição é fixada apenas no valor que o servidor optar por contribuir e vir descontado na folha. O que se assemelha ao outro plano é que é possível fazer o seguro por morte e invalidez e o bônus fiscal, com dedução no imposto de renda, também é concedido.

Contribuição

O contribuinte poderá optar por uma das três porcentagens que serão descontadas diretamente na folha de pagamento: 7,5%; 8% ou 8,5% do valor restante ao subtrair o salário bruto recebido mensalmente do valor do teto do INSS (R$ 5.189,82). Ou seja, o servidor que receber salário de R$ 9 mil, ele vai subtrair desse valor R$ 5.189,82 e sobre o que restar - R$ 3.810,18 – será incidida a porcentagem da contribuição.

Sobre a restituição do valor, Marcos explica que quando o servidor aposentar, ele receberá integralmente o que contribuiu durante os anos contratados.

Adesão

Os servidores que ingressaram no serviço público (também no IFG) a partir de 5 de novembro de 2015 e cujo salário ultrapassa o valor do teto do INSS (R$ 5.189,82) são inseridos automaticamente no plano da Funpresp, a partir do momento em que entram em exercício.

Dentro de 90 dias, esse servidor pode desistir da adesão, por meio do site da Funpresp. Na desistência, o que ele já contribuiu é devolvido integralmente. Caso passe os 90 dias, o servidor deve fazer o cancelamento do plano e aí ele entra nas condições de cancelamento da Funpresp.

Já os demais servidores, que ingressaram no serviço público após 2013, e mesmo os antigos, antes desse ano, devem solicitar a adesão ao Funpresp via Sigepe, imprimindo os formulários disponíveis no sistema e entregando ao setor de Recursos Humanos do seu câmpus ou reitoria. As coordenações de RH encaminham para a Funpresp as novas adesões.

Caso o servidor queira cancelar o plano (após os 90 dias mencionados anteriormente ou nos demais planos), o dinheiro já contribuído fica retido na Funpresp até o momento em que o servidor se aposenta; ou ele pode, caso mude de órgão público, transferir o plano; ou ainda, caso saia definitivamente do serviço público, solicitar o valor contribuído, mas serão descontados os abonos concedidos em relação aos descontos mensais deduzidos do imposto de renda. Não existe possibilidade de sacar o dinheiro em outra hipótese, apenas em casa de desvinculação com o serviço público.

Mais informações podem ser obtidas no site da Funpresp: https://www.funpresp.com.br ou com as coordenações de Recursos Humanos dos câmpus ou reitoria. Durante todo o dia de hoje, 24, uma consultora do Funpresp, Vanessa Lima, ficará disponível no Câmpus Goiânia para responder dúvidas.

A palestra foi gravada e está disponível no link: http://webconf2.rnp.br/p9p5jkp2fn5/?launcher=false&fcsContent=true&pbMode=normal

 


Diretoria de Comunicação Social/Reitoria.