Comitê de Ética em Pesquisa

A Norma Operacional 01/2013, de 30 de setembro de 2013, estabelece que após a análise, o protocolo de pesquisa será classificado em como uma das seguintes categorias, conforme o caso:

• Aprovado: quando o protocolo encontra-se totalmente adequado para execução.
• Com pendência: quando a decisão é pela necessidade de correção, hipótese em que serão solicitadas alterações ou complementações do protocolo de pesquisa. Por mais simples que seja a exigência feita, o protocolo continua em “pendência”, enquanto esta não estiver completamente atendida. 
• Retirado: quando, transcorrido o prazo acima citado, o protocolo permanecer pendente.
• Não aprovado: quando a decisão considera que os óbices éticos do protocolo são de tal gravidade que não podem ser superados pela tramitação em “pendência”.
• Arquivado: quando o pesquisador descumprir o prazo para enviar as respostas às pendências apontadas ou para recorrer.
• Suspenso: quando a pesquisa aprovada, já em andamento, deve ser interrompida por motivo de segurança, especialmente referente ao participante da pesquisa.
• Retirado: quando o Sistema CEP/CONEP acatar a solicitação do pesquisador responsável mediante justificativa para a retirada do protocolo, antes de sua avaliação ética. Neste caso, o protocolo é considerado encerrado.

Para ter acesso ao parecer consubstanciado emitido pelo CEP acerca de seu protocolo de pesquisa, basta seguir os passos descritos no seguinte documento: Clique aqui para acessar